Manifesto defende liberdade de expressão
As entidades do Cofem expressam seu inconformismo com a relativa aplicação da garantia constitucional de livre manifestação. O texto enfatiza que, embora a ordem deva ser mantida, as decisões judiciais não devem ser usadas para intimidar cidadãos e empreendedores que desejam expressar suas opiniões pacificamente. O Manifesto será enviado aos deputados federais e senadores para reforçar a importância desses princípios.
Visita de Bolsonaro restrita a Balneário Camboriú e Criciúma
O roteiro do ex-presidente Jair Bolsonaro em Santa Catarina será limitado a Balneário Camboriú e Criciúma, com visitas previstas para os dias 19 e 20 de setembro. Apesar dos apelos do governador Jorginho Mello e de seus aliados, cidades como Jaraguá do Sul, Blumenau, Joinville e Tubarão ficarão de fora. Em Joinville, ainda há esperança de mudanças de última hora.
Projeto de Lei “Lei Datena” visa punir agressões em debates
Após o incidente no debate para a Prefeitura de São Paulo, onde José Luiz Datena agrediu Pablo Marçal, o deputado Sanderson apresentou o Projeto de Lei nº 3.576/24, conhecido como “Lei Datena”. O projeto propõe punições mais rigorosas para agressões físicas entre candidatos, visando preservar o decoro dos debates eleitorais.
TRE-SC esclarece regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) esclareceu que o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV deve ser proporcional às candidaturas femininas e de pessoas negras, com um mínimo de 30% de registros de candidatura para cada grupo. Essas regras devem ser observadas para garantir a equidade na propaganda eleitoral.
José María Aznar palestra na Fiesc
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) convidou o ex-presidente da Espanha, José María Aznar, para uma palestra sobre “A polarização da política mundial e suas consequências econômicas e sociais”. O evento ocorrerá no dia 2 de outubro em Florianópolis. As inscrições podem ser feitas através do site da Fiesc.
